Transforma função comissionada da Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho em função comissionada vinculada à Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Transforma função comissionada do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho em uma função comissionada de Supervisor de Seção, vinculada à Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...

Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.