Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1260, de 4 de outubro de 2007
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1260, de 4 de outubro de 2007
Fixa a composição e o quórum de funcionamento do Tribunal Pleno e das Subseções Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e estabelece critérios referentes à redistribuição dos processos remanescentes que haviam sido distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuavam no TST, decorrentes da instalação da Sétima Turma.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4171Autoria secundária
Notas
Revoga a Resolução Administrativa n. 1170, de 5 de outubro de 2006Revoga a Resolução Administrativa n. 1157, de 3 de agosto de 2006
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1260, de 4 de outubro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 out. 2007. Seção 1, p. 1044-1015.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 176/SETPOEDC.GP, de 27 de fevereiro de 2008
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA no âmbito da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 704, de 27 de novembro de 2007
Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (Tribunal Pleno/Órgão Especial, SBDI-I, SBDI-I Transitória, SBDI-II e SDC), Precedentes Normativos
Reúne as Súmulas da Jurisprudência Uniforme, as Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno/Órgão Especial, das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior Trabalho, bem como seus precedentes normativos. -
Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1243, de 9 de junho de 2007
Resolve que, a partir do término da convocação dos relatores, os processos distribuídos aos Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, em que tenha havido interposição de agravo, agravo regimental ou embargos declaratórios, serão redistribuídos ...
