Ato
Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007
Ato
Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007
Define a área de atividade de 53 (cinquenta e três) cargos de provimento efetivo criados pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4148Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 set. 2007. Seção 1, p. 235.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Ato n. 510/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2007
Enquadra 211 (duzentos e onze) cargos de Analista Judiciário e 112 (cento e doze) cargos de Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.493, de 20 de junho de 2007. -
Ato n. 421/GDGSET.GP, de 12 de setembro de 2007
Enquadra 5 (cinco) cargos de Analista Judiciário criados pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007, na Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato n. 217/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2013
Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade. Altera ... -
Ato n. 50, de 25 de fevereiro de 2002
Altera a área de atividade de cargos vagos de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. -
Ato n. 39/CGPES.SG.CSJT, de 31 de janeiro de 2014
Promove o reenquadramento de cargos criados pela Lei n. 12934, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 171/SERH.GDGCA.GP, de 30 de abril de 2003
Altera áreas de atividade e especialidades de cargos vagos de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29, de 10 de fevereiro de 2000
Transpõe, para idêntico cargo vago, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Ato n. 26, de 10 de fevereiro de 2000
Transpõe, para idêntico cargo vago, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade de Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei ...
