Listando por assunto "Atuação"
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Ato n. 222/CSJT.GP.SG.CGEST, de 25 de agosto de 2015
Fixa o prazo de atuação dos membros do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 294/CSJT.GP.SG, de 20 de outubro de 2014. -
Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007
Define a área de atividade de 53 (cinquenta e três) cargos de provimento efetivo criados pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007. -
Ato n. 379/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018
Determina a atuação do Exmo. Sr. Desembargador ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decorrência da remoção do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA para a Quinta Turma do TST. -
Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004
Dispõe sobre a convocação e a reconvocação de magistrados para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário. -
Resolução Administrativa n. 2021, de 3 de setembro de 2018
Referenda o Ato n. 379/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018, que determina a atuação do Exmo. Sr. Desembargador ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decorrência da remoção do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA para a Quinta Turma do TST. -
Resolução Administrativa n. 933, de 5 de junho de 2003
Convoca e reconvoca magistrados para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003. Convoca o Exmo. Juiz DARCY CARLOS MAHLE para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003. Estabelece que ... -
Resolução n. 148, de 16 de abril de 2012
Dispõe sobre a atuação de policiais e bombeiros militares nos tribunais sujeitos à fiscalização e ao controle do Conselho Nacional de Justiça e em todos os demais órgãos a eles subordinados. -
Resolução n. 194, de 26 de maio de 2014
Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
