Ato
Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007
Collections
Ato
Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007
Define a área de atividade de 53 (cinquenta e três) cargos de provimento efetivo criados pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4148Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 375, de 3 de setembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 235, 6 set. 2007.Subject
See also
-
Ato n. 246/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022
Altera as Especialidades dos cargos vagos de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para a Especialidade Psicologia; de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para a Especialidade Odontologia - ... -
Ato n. 510/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2007
Enquadra 211 (duzentos e onze) cargos de Analista Judiciário e 112 (cento e doze) cargos de Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.493, de 20 de junho de 2007. -
Ato n. 522/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022
Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área Judiciária; altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária ... -
Ato n. 567, de 22 de outubro de 2024
Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; e altera a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária ... -
Ato n. 421/GDGSET.GP, de 12 de setembro de 2007
Enquadra 5 (cinco) cargos de Analista Judiciário criados pela Lei n. 11493, de 20 de junho de 2007, na Área de Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia do Tribunal Superior do Trabalho. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Ato n. 217/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2013
Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade. Altera ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato n. 50, de 25 de fevereiro de 2002
Altera a área de atividade de cargos vagos de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. -
Ato n. 139/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Especialidade Engenharia Mecânica; e altera a especialidade de cargo vago de provimento ...
