Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 205, de 22 de junho de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 205, de 22 de junho de 1995
Retifica a data de início das férias do Exmo. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/41429Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 205, de 22 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20176, 28 jun. 1995.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 137, de 8 de fevereiro de 1995
Referenda ato que retifica a data de início das férias concedidas ao Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO. -
Resolução Administrativa n. 326, de 8 de agosto de 1996
Retifica o período das férias deferidas ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA pela Resolução Administrativa n. 321, de 27 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 574, de 8 de outubro de 1998
Retifica o item I da Resolução Administrativa n. 571, de 24 de setembro de 1998, que concede férias ao Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI. -
Ato n. 36/GCGJT, de 11 de novembro de 2022
Retifica a data da nova versão da Tabela Processual Unificada de Movimentos e divulga nova Tabela de Complementos com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1481, de 7 de novembro de 2011
Retifica o período de afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, previsto na Resolução Administrativa n. 1475, de 3 de outubro de 2011. -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
A relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuais
[por] Analisa os arts. 774 e 775 da CLT, especificamente no que diz respeito aos reflexos e relevância dos critérios, adotados pela legislação, de início e de término dos prazos processuais no âmbito do direito processual do trabalho. Buscou-se demonstrar que o dia de início de um prazo processual tem tratamento e ... -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
