Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, VANTUIL ABDALA e RONALDO LOPES LEAL, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.

Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.

Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...

Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente, JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, para participarem da 91ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 3 a 19 de junho de 2003.

Referenda ato administrativo praticado pelo Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que autoriza o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA a se ausentar do país, no período de 4 a 13 de junho de 2004, para participar da 92ª Conferência Internacional do ...