Concede ao Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI, a partir de 26 de fevereiro de 1999, trinta dias de férias referentes a julho de 1996. Registra o encaminhamento do pedido de aposentadoria formulado por Sua Excelência.

Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI relativo a suspensão de férias.

Retifica o subitem 2.4 e o item 6 da Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994, que aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Desconvoca os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista as férias coletivas dos Ministros. Reconvoca, em caráter excepcional e temporário, magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho. ...

Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.