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Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-23T19:29:03Z | |
| dc.date.available | 2009-10-23T19:29:03Z | |
| dc.date.created | 2006-09-28 | |
| dc.date.issued | 2006-10-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 192, p. 675, 5 out. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4137 | |
| dc.description.abstract | Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.subject | Relator | pt_BR |
| dc.subject | Arguição de inconstitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Individuais (SDI) | pt_BR |
| dc.subject | Quorum | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.title | Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200600005 |
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