Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4137Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 5, de 28 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 192, p. 675, 5 out. 2006.Veja também
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Ato Regimental n. 4, de 16 de fevereiro de 2005
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 7, de 9 de novembro de 2006
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006
Aprova o Ato Regimental n. 10, de 9 de novembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Altera a redação do art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato Regimental n. 3, de 16 de fevereiro de 2005
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
