Jurisprudência
Resolução n. 137, de 4 de agosto de 2005
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-23T16:33:24Z | |
| dc.date.available | 2009-10-23T16:33:24Z | |
| dc.date.created | 2005-08-04 | |
| dc.date.issued | 2005-08-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 137, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 600-602, 22 ago. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 137, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 554-555, 23 ago. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 137, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868-870, 24 ago. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4109 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre alteração de redação, conversão em súmulas da jurisprudência, incorporação a súmulas existentes e cancelamento de Orientações Jurisprudenciais da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25718 | pt_BR |
| dc.subject | Incorporação | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio individual | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 137, de 4 de agosto de 2005 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 137 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500137 |
This item appears in the following Collection(s)
See also
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Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 200, de 27 de outubro de 2015
Altera a redação da Súmula n. 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns. 315 e 419 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
