Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ...

Dispensa o Exmo. Ministro NEY DOYLE das funções da Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.

Acolhe o pedido formulado pelo Exmo. Ministro João Oreste Dalazen, de substituição de S. Exa. como membro da comissão temporária instituída no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho pela Resolução Administrativa n. 1045, de 7 de abril de 2005.

Altera o anexo único do Ato n. 10/ENAMAT, de 19 de setembro de 2017, que dispõe sobre as Comissões Executivas Locais do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.