Referenda o Ato n. 361/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias.

Referenda o Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de ...

Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera a redação do art. 2º do Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando ...

Referenda o Ato n. 649/SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2017, que altera o anexo da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o anexo do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.