Referenda o Ato n. 554/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2015, que altera os arts. 7º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º e revoga os arts. 4º e 5º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 760/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de novembro de 2012, que dispõe sobre a participação de servidores em cursos de Pós-Graduação lato sensu promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o anexo do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.