Referenda o Ato n. 554/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de outubro de 2015, que altera os arts. 7º e 9º da Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 361/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias.

Referenda o Ato n. 31/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (Engenheiro Civil), bem assim as atribuições para o cargo de ...

Referenda o Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).