Referenda o Ato n. 597/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de novembro de 2024, que retifica, por erro material, os §§ 1º e 2º do art. 35 do Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 223/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).

Referenda o Ato n. 378/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de junho de 2022, que altera as atribuições constantes da Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que regulamenta as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...

Referenda o Ato n. 39/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de janeiro de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da ...