No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 165, de 9 de março de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 165, de 9 de março de 1995
Indefere o pedido de criação do Tribunal Regional do Trabalho de Juiz de Fora.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39720Faz referência a
Processo TST-MA-1984/90
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 165, de 9 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6621, 22 mar. 1995.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 155, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido do indeferimento de pedido alusivo à criação do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Acre. -
Resolução Administrativa n. 152, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido do indeferimento do pedido referente à ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. -
Resolução Administrativa n. 154, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido do indeferimento de pedido referente à ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. -
Resolução Administrativa n. 660, de 23 de setembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 1999Defere o pedido para que os Exmos. Juízes Convocados DARCY CARLOS MAHLE e ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO compareçam ao Seminário de Planejamento Estratégico a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, no período de 4 a 8 de outubro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 344, de 10 de outubro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 1996Indefere o requerimento para afastamento formulado pelo Exmo. Ministro MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD, no período de 21 a 27 de outubro de 1996, para participar da VIII Conferência Regional de La Irofiet. -
Despacho de 12 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2015Dispõe sobre requerimento apresentado pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Brasil) (Anajustra). -
Despacho de 18 de março de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2015Dispõe sobre requerimento apresentado pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Brasil) (Anajustra). -
Despacho de 4 de novembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2002Dispõe sobre pedido de progressão e movimentação extraordinárias formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS). -
Despacho de 19 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2013Dispõe sobre pedido apresentado pela ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO (Anotejus). -
Resolução Administrativa n. 6, de 24 de outubro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2002Indefere o pedido de pagamento do auxílio-funeral, prevalecendo o entendimento de que o art. 226 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que previa o benefício para o servidor público, foi revogado pelo art. 5º da Lei n. 9717, de 27 de novembro de 1998, regulamentada pela Orientação Normativa n. 21 do Ministério da ...