Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 155, de 22 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 155, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido do indeferimento de pedido alusivo à criação do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Acre.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39240Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 155, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4206, 3 mar. 1995.See also
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Resolução Administrativa n. 152, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido do indeferimento do pedido referente à ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. -
Resolução Administrativa n. 154, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido do indeferimento de pedido referente à ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. -
Resolução Administrativa n. 153, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no sentido de sobrestar o exame conclusivo da matéria referente à ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. -
Provimento n. 7, de 22 de setembro de 1975
Determina que as informações solicitadas para instrução de reclamações correicionais serão prestadas ao Corregedor-Geral dentro do prazo máximo de dez (10) dias, contado do recebimento do pedido de informações. Recomenda aos Exmos. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que expeçam provimentos adotando normas ... -
Resolução Administrativa n. 151, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido de sobrestar o exame conclusivo da matéria referente à alteração da composição e organização do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. -
Resolução Administrativa n. 2655, de 2 de dezembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de pagamento integral das férias referentes ao mês de janeiro de 2025 e fruição efetiva apenas no interstício de 7 a 20 de janeiro de 2025, resguardando-se o saldo ... -
Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018
Homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 2197, de 18 de dezembro de 2020
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão da fruição das férias. -
Resolução Administrativa n. 2179, de 3 de agosto de 2020
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão das férias. -
Resolução Administrativa n. 2272, de 6 de dezembro de 2021
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de fruição de dois períodos de férias, nos meses de março e abril de 2022.
