Suspende a convocação dos Exmos. Juízes RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, DARCY CARLOS MAHLE, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, e MÁRCIO GUILHERME MOREIRA DA CUNHA RABELO, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no período de 2 de julho a 1º de agosto de 1999.

Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou.

Defere o pedido de licença para afastamento do país, no período de 21 a 30 de junho de 1999, do Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA do Tribunal Superior do Trabalho.

Defere o pedido formulado pelo Exmo. Juiz Convocado MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO no sentido de ausentar-se do país.

Defere, em parte, o requerimento formulado pela Comissão de Sindicância para estabelecer a prorrogação da conclusão dos trabalhos e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes Togados GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI.