Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
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Provimento
Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014
Dispõe sobre a vedação da prorrogação do recesso forense pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39261Refers to
Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/CGJT, de 22 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1478, p. 15, 22 maio 2014.Situation
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Resolução n. 14, de 15 de dezembro de 2005
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Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016. -
Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012
Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2013. -
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Ato n. 494/GDGCA.GP, de 21 de dezembro de 2001
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Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense. -
Ato n. 424/GDGCA.GP, de 4 de novembro de 2002
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2 a 31 de janeiro de 2003. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2003.
