Resolução
Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016
Resolução
Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94693Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 241, de 9 de setembro de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 161, p. 7-8, 12 set. 2016.Veja também
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Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2005
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino. -
Ato n. 322/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2017
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 3 a 31 de julho de 2017. -
Ato n. 147/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2021
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2021. -
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020. -
Ato n. 213/GDGSET.GP, de 12 de junho de 2019
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2019. -
Ato n. 280/GDGSET.GP, de 30 de junho de 2020
Altera o Ato n. 274/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2020. -
Ato n. 368/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2022. -
Ato n. 309/GDGSET.GP, de 28 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2018. -
Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ... -
Ato n. 220/GDGSET.GP, de 14 de junho de 2019
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13 de agosto de 2019.
