Recomendação
Recomendação n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014
Recomendação
Recomendação n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014
Dispõe sobre a tramitação processual para identificar a remessa do processo para elaboração de cálculos para prolação de decisão líquida.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39260Autoria secundária
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recomendação n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1478, 22 maio 2014. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 16-17.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Recomendação n. 2/GCGJT, de 2 de fevereiro de 2018
Recomenda aos juízes de 1ª instância que se abstenham de indicar terceiros estranhos aos quadros da Administração para o fim de elaborarem os cálculos necessários à prolação de sentenças líquidas, ainda que as unidades judiciárias estejam desprovidas de contadores ou serviço próprio de contadoria. -
Ato n. 13/GCGJT, de 8 de junho de 2011
Aprova o Manual de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), referente ao segundo grau de jurisdição. -
Ato n. 24/GCGJT, de 12 de dezembro de 2011
Aprova o Manual de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referente ao primeiro grau de jurisdição. -
Via de mão dupla : precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC : uma visão de direito comparado
[por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ... -
Sistema e-Gestão : manual de orientações do 2º grau
Detalha os itens e o conjunto de informações a serem contempladas no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referente ao segundo grau de jurisdição e a sua parametrização com as novas Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos da Justiça ... -
Provimento n. 2, de 17 de dezembro de 2008
Institui o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-gestão), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Provimento n. 1, de 2 de setembro de 2009
Altera o Provimento n. 2, de 17 de dezembro de 2008, que institui o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-GESTÃO), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de jurisdição. -
Ato n. 1/GCGJT, de 10 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo de lei para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de 1º grau. -
Recomendação n. 1/CGJT, de 31 de maio de 2010
Recomenda às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que somente instaurem procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo legal para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de primeiro grau, quando excedido em 20 dias o lapso temporal a que se refere o inciso ... -
Recomendação n. 1/CGJT, de 9 de julho de 2013
Recomenda às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que somente instaurem procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo legal para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de primeiro grau, quando excedido em 40 dias o lapso temporal a que se refere o inciso ...
