Ato
Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Legislação de Pessoal (ASLP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-04-16T16:56:20Z | |
| dc.date.available | 2009-04-16T16:56:20Z | |
| dc.date.created | 2009-03-18 | |
| dc.date.issued | 2009-03-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 20 mar. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 196, p. 1, 19 mar. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/386 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o limite de remoção de que trata o art. 10 do anexo IV da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28276 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3135 | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 171 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900171 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006
Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2007
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ...
