Ato
Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009
Ato
Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009
Dispõe sobre o limite de remoção de que trata o art. 10 do anexo IV da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/386Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 20 mar. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 196, p. 1, 19 mar. 2009.
Veja também
-
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 265/SERH.GDGCA.GP, de 15 de setembro de 2006
Dispõe sobre a remoção de servidores ocupantes de Categoria Funcional do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que tenha sido declarada em processo de extinção. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2007
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ...
