Artigo de periódico
O desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Artigo de periódico
O desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/38666Articles connexes
In
Source
DANTAS, Marinalva Cardoso. O desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 66-72, jan./mar. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
[por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ... -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2012
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Altera o art. 2º do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criada pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criada pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012.
