• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Trabalho infantil esportivo

    Palmeira Sobrinho, Zéu | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (843Kb)

    RVBI
    001190097
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Trabalho infantil esportivo

    Palmeira Sobrinho, Zéu | dez. 2018
    PDF (843Kb)

    [por] Identifica em que medida o processo de formação do atleta profissional de futebol, envolvendo crianças e adolescentes, afeta negativamente o pleno desenvolvimento destes e se constitui numa das piores formas de trabalho infantil. Debate os reflexos, pressões e riscos que o trabalho infantil esportivo traz para as crianças e adolescentes.
     
    [eng] The present article consists of identifying how the process of formation of professional soccer athlete, involving children and adolescents, negatively affects the full development of these and constitutes one the forms of child labor. The text discusses the reflexes, pressures and risks that children’s sports work brings to children and adolescents.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182331
    Notas de conteúdo
    Os sonhos de um menino -- As pressões e os riscos -- O "fair play financeiro" e o sistema de correlação de transferências (TMS - Transfer Matching System) - O quadro normativo de proteção à criança e ao adolescente e o contrato de trabalho desportivo: a cláusula de formação e a idade mínima do atleta: Quadro normativo de proteção à criança e ao adolescente. O contrato especial de trabalho esportivo. O contrato especial de trabalho desportivo e cláusula de formação: Quem pode ser entidade formadora de atleta? A bolsa aprendizagem e o atleta maior de 14 e menor de 20. Qual é o conteúdo do contrato de formação? O que acontecerá se a entidade formadora do atleta não puder assinar o primeiro contrato com o atleta? A renovação do primeiro contrato especial de trabalho desportivo e o direito de preferência da entidade formadora
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 53 (jul./dez. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Lei Pelé (1998), art. 29, § 5º, § 7º, § 8º, § 11, § 12, § 13
    Fonte
    PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Trabalho infantil esportivo = Sports children's work. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 51-74, jul./dez. 2018.
    Assunto
    Jogador de futebol, Brasil ; Criança, Brasil ; Adolescente, Brasil ; Atleta profissional, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Trabalho infantil, Brasil ; Proteção de menores, Brasil
    RVBI
    001190097
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível 

      Fuzatti, Thabata Santos | dez. 2015
      [por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil 

      Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022
      [por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os impasses encontrados pelo Estado na erradicação do trabalho infantil e a relevância do diálogo social e cooperação internacional 

      Arakaki, Ingrid Luize Bonadiman | dez. 2022
      [por] A erradicação do trabalho infantil deve ser baliza e premissa básica às ações do Estado brasileiro para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. É certo que tais garantias se encontram devidamente positivadas no ordenamento jurídico, contudo, a perpetuação do labor precoce continua demonstrando a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem 

      Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022
      [por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências 

      Cabral, Maria Eliza Leal; Reis, Suzéte da Silva | fev. 2022
      [por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente com a peculiar condição de pessoas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | out. 2022
      [por] Analisa a possibilidade de concessão de alvará para autorização de trabalho infantil artístico no Brasil, considerando as normas brasileiras e as convenções internacionais da Organização internacional do trabalho (OIT). Em face do sistema protetivo de crianças e adolescentes, o estudo propõe requisitos mínimos a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção internacional e constitucional ao trabalho da criança e do adolescente e a PEC 18/2011 

      Martins, Adalberto; Canêdo, Vítor dos Reis | fev. 2025
      [por] Traz à reflexão o objeto da proposta de Emenda constitucional 18/2011, à luz do princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente e das convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ambas ratificadas pelo Brasil, e que disciplinam a idade mínima para o trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Como compatibilizar a atividade laboral desportiva do menor com o princípio da proteção integral 

      Alcântara, Renata Tavares de | dez. 2012
      Reconhece a atividade do menor no futebol como uma manifestação artística, além de demonstrar que essa relação não se insere na vedação constitucional ao trabalho do menor, sendo, portanto, admitida pelo ordenamento jurídico. Ele se propõe a demonstrar os inúmeros benefícios advindos dessa atividade desportiva quando ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.