• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Trabalho infantil esportivo

    Palmeira Sobrinho, Zéu | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (843Kb)

    SYS (RVBI)
    1190097
    Collections
    • Artigos8631

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Trabalho infantil esportivo

    Palmeira Sobrinho, Zéu | dez. 2018
    PDF (843Kb)

    [por] Identifica em que medida o processo de formação do atleta profissional de futebol, envolvendo crianças e adolescentes, afeta negativamente o pleno desenvolvimento destes e se constitui numa das piores formas de trabalho infantil. Debate os reflexos, pressões e riscos que o trabalho infantil esportivo traz para as crianças e adolescentes.
     
    [eng] The present article consists of identifying how the process of formation of professional soccer athlete, involving children and adolescents, negatively affects the full development of these and constitutes one the forms of child labor. The text discusses the reflexes, pressures and risks that children’s sports work brings to children and adolescents.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182331
    Table of contents
    Os sonhos de um menino -- As pressões e os riscos -- O "fair play financeiro" e o sistema de correlação de transferências (TMS - Transfer Matching System) - O quadro normativo de proteção à criança e ao adolescente e o contrato de trabalho desportivo: a cláusula de formação e a idade mínima do atleta: Quadro normativo de proteção à criança e ao adolescente. O contrato especial de trabalho esportivo. O contrato especial de trabalho desportivo e cláusula de formação: Quem pode ser entidade formadora de atleta? A bolsa aprendizagem e o atleta maior de 14 e menor de 20. Qual é o conteúdo do contrato de formação? O que acontecerá se a entidade formadora do atleta não puder assinar o primeiro contrato com o atleta? A renovação do primeiro contrato especial de trabalho desportivo e o direito de preferência da entidade formadora
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 53 (jul./dez. 2018)
    Refers to
    Brasil. Lei Pelé (1998), art. 29, § 5º, § 7º, § 8º, § 11, § 12, § 13
    Citation
    PALMEIRA SOBRINHO, Zéu. Trabalho infantil esportivo = Sports children's work. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 51-74, jul./dez. 2018.
    Subject
    Jogador de futebol, Brasil ; Criança, Brasil ; Adolescente, Brasil ; Atleta profissional, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Trabalho infantil, Brasil ; Proteção de menores, Brasil
    SYS (RVBI)
    1190097
    Collections
    • Artigos8631

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível 

      Fuzatti, Thabata Santos | dez. 2015
      [por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas 

      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
      O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Como compatibilizar a atividade laboral desportiva do menor com o princípio da proteção integral 

      Alcântara, Renata Tavares de | dez. 2012
      Reconhece a atividade do menor no futebol como uma manifestação artística, além de demonstrar que essa relação não se insere na vedação constitucional ao trabalho do menor, sendo, portanto, admitida pelo ordenamento jurídico. Ele se propõe a demonstrar os inúmeros benefícios advindos dessa atividade desportiva quando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil 

      Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022
      [por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem 

      Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022
      [por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências 

      Cabral, Maria Eliza Leal; Reis, Suzéte da Silva | fev. 2022
      [por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente com a peculiar condição de pessoas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51102 documents.