[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ...

[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...

[por] O trabalho infantil é uma triste realidade que precisa ser refletida pelos órgãos responsáveis, pela família e pela sociedade. O Estado tem o dever de garantir a efetivação de políticas públicas e sociais voltadas à erradicação do trabalho infantil. Analisa a evolução histórica, os dados atuais e as políticas de ...

Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...

[por] Analisa o contexto da aplicação das normas de Direito Internacional do Trabalho aplicadas por organismos internacionais, como a OIT, no cenário brasileiro, buscando entender como aquelas são recepcionadas e aplicadas na legislação vigente. Utiliza a pesquisa bibliográfica com a revisão da literatura a respeito da ...