Artigo de periódico
O desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Artigo de periódico
O desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/38666Related items
In
Citation
DANTAS, Marinalva Cardoso. O desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 66-72, jan./mar. 2013.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Trabalho escravo no Brasil : a nova face de um antigo dilema
[por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ... -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016
Altera a denominação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e sua composição. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Altera o art. 2º do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 23 de janeiro de 2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criada pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018
Designa magistrados para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Designa magistrados para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criada pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012.
