• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil

    Melo, Luís Antônio Camargo de | mar. 2013
    Thumbnail

    PDF (296Kb)

    RVBI
    000973972
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil

    Melo, Luís Antônio Camargo de | mar. 2013
    PDF (296Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/38665
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)
    Fonte
    MELO, Luís Antônio Camargo de. Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 91-96, jan./mar. 2013.
    Assunto
    Prostituição infantil, Brasil ; Trabalho do menor, aspectos sociais, Brasil ; Adolescente, proteção, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil ; Criança, proteção, Brasil
    RVBI
    000973972
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Libardi, Isabela Felippe de Oliveira | fev. 2022
      [por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente 

      Custódio, André Viana; Reis, Suzéte da Silva | 2015
      Analisa a repercussão das convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao trabalho infantil, que é uma realidade que persiste no cenário mundial e nacional e representa uma violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. As causas decorrem de uma multiplicidade de fatores ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção internacional e constitucional ao trabalho da criança e do adolescente e a PEC 18/2011 

      Martins, Adalberto; Canêdo, Vítor dos Reis | fev. 2025
      [por] Traz à reflexão o objeto da proposta de Emenda constitucional 18/2011, à luz do princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente e das convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ambas ratificadas pelo Brasil, e que disciplinam a idade mínima para o trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes 

      Corrêa, Lelio Bentes; Arruda, Kátia Magalhães; Oliva, José Roberto Dantas | dez. 2015
      [por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho infantil e de adolescentes e a Convenção n. 182 da OIT 

      Nunes, Maria Elizabeth Mostardo | ago. 2019
      Investiga o problema da existência efetiva do trabalho infantil que ocorre no mundo, por conta da desigualdade social, trazendo consequências na formação e na vida de uma criança, até mesmo a perda ao direito fundamental de ser criança e a violação dos direitos humanos, além de doenças, baixo rendimento escolar, prejuízos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais 

      Braúna, Mariana Moreira; Costa, Pedrita Dias | jun. 2023
      [por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. Analisam-se os desdobramentos das atividades desenvolvidas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.