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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1495, de 19 de dezembro de 2011

    21 dez. 2011
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    Republicação - 31 dez. 2011 (84Kb)
    Publicação - 21 dez. 2011 (83Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1495, de 19 de dezembro de 2011

    21 dez. 2011
    Republicação - 31 dez. 2011 (84Kb)
    Publicação - 21 dez. 2011 (83Kb)

    Retifica a Resolução Administrativa n. 1489, de 6 de dezembro de 2011, relativa à convocação temporária da Exma. Desembargadora Federal MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18699
    Description
    Republicada no DEJT DE 31 jan. 2012 em razão de erro material
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    Resolução Administrativa n. 1489, de 6 de dezembro de 2011
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1495, de 19 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 880, p. 4, 21 dez. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1495, de 19 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 909, p. 2, 31 jan. 2012. Republicação 1.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da 3ª Turma (SETR3) ; Retificação ; Ministro ; Caráter provisório ; Substituição ; Desembargador ; Convocação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2011
      Convoca a Exma. Desembargadora Federal MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA para substituir temporariamente o Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, nos períodos de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2012 e 1º de agosto a 19 de dezembro de 2012.
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      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.728, de 23 de junho de 2021 

      Brasil | 23 jun. 2021
      Regulamenta o art. 5º da Lei n. 8745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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      Resolução Administrativa n. 1413, de 1º de julho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2010
      Reconvoca os Exmos. Juízes do Trabalho MARIA DORALICE NOVAES, ROBERTO FREITAS PESSOA e FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar no Tribunal Superior do Trabalho em caráter temporário.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1072, de 30 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005
      Reconvoca juízes, em caráter excepcional e temporário, para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho. Excepciona a aplicação da regra contida no item IV da Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004, tendo em vista a proximidade da nomeação dos novos ministros que integrarão a Corte referida.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2005
      Reconvoca juízes para atuar em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Excepciona a aplicação da regra contida no item IV da Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004, tendo em vista a proximidade da nomeação dos novos ministros que integrarão o TST.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 380, de 27 de fevereiro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 1997
      Convoca juízes para atuação temporária no Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a Turma a qual cada juiz ficará vinculado.
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      Ato

      Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 25 de maio de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2012
      Convoca a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, na vaga do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
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      Ato

      Ato n. 28, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Constitui tabela provisória e em extinção, composta por cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.425, de 17 de junho de 2011 

      Brasil | 20 jun. 2011
      Altera a Lei n. 8745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no tocante à contratação de professores.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 

      Brasil | 10 dez. 1993
      Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

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