[por] Estuda o trabalho infantil pela análise da complexidade de esferas que ele atinge, transcendendo a dignidade humana da pessoa em desenvolvimento para o alcance das áreas social, econômica, educacional e tecnológica. Visa a refletir e encontrar os mecanismos de proteção à dignidade de criança e adolescente de forma ...

[por] Contextualizando historicamente a evolução da lei máxima brasileira, ressalta os efeitos libertários à cidadania, ao mesmo tempo que revela as implicações paradoxais das atuais tecnologias sobre as relações de trabalho, ora mergulhadas numa intrincada vulnerabilidade. Nesse sentido, aponta-se para o desafio da ...

Traça, a partir de dados da ONU e de diversos instrumentos jurídicos internacionais, os aspectos gerais da escravidão contemporânea e os fundamentos do trabalho decente (OIT). Tais fundamentos se mostram imprescindíveis para o estudo do tema e sua melhor compreensão no âmbito do Mercosul e de seus estados-membros, ...