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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2001
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    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11194

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    Ato

    Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2001
    PDF (81Kb)

    Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 15 de junho de 2001, ficando suspensos, nessa data, os prazos judiciais e administrativos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/38280
    Description
    Referendado pela Resolução Administrativa n. 788, de 21 de junho de 2001
    Refers to
    Brasil. Decreto de 11 de junho de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 110-E, p. 2, 15 jun. 2001

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 210/GDGCA.GP, de 12 de junho de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 1, 13 jun. 2001.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ponto facultativo ; Suspensão de prazo ; Prazo judicial ; Junho
    prazo processual
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11194

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      Ato

      Ato n. 656/GDGCA.GP, de 26 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2000
      Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 3 de novembro de 2000 como ponto facultativo alusivo à comemoração do dia do Servidor Público, ficando suspensos os prazos judiciais e administrativos.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 33/CSJT/TST.GP, de 12 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2019
      Declara ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Ainda a correção monetária dos débitos trabalhistas: a inconstitucionalidade da TR, a adoção do IPCA-E e o respeito à coisa julgada 

      Silva, Alessandro da | 2016
      As reiteradas decisões do STF que julgaram ser inconstitucional a adoção da TR como índice de atualização de débitos judiciais serviram de fundamento para que o TST, em sessão plenária, tenha declarado que o art. 39 da Lei n. 8.177/1991 é inconstitucional e tenha determinado a adoção do IPCA-E em substituição à TR na ...
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      Ato

      Ato n. 378/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2002
      Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas e 30 minutos do dia 2 de outubro de 2002, em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS; e prorroga prazos judiciais e administrativos que vencerem nesta data para o dia subsequente.
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      Artigo de periódico

      O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no âmbito do processo do trabalho 

      Roberts, Sonia Maria Ferreira | 2015
      O incidente de resolução de demandas repetitivas está previsto no NCPC como mais uma ferramenta para agilizar, uniformizar, dar coerência e segurança jurídica às inúmeras demandas repetitivas ajuizadas perante o poder judiciário. Suas origens deitam raízes na "common law" e seu sistema de precedentes, porém, o NCPC ...
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2017
      Considera o dia 3 de novembro de 2017 como ponto facultativo na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para comemoração do Dia do Servidor Público.
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      Ato

      Ato n. 220/GDGSET.GP, de 14 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2019
      Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13 de agosto de 2019.
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      Ato

      Ato n. 342/GDGSET.GP, de 27 de julho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 2018
      Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 14 de agosto de 2018.
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      Ato

      Ato n. 102/GDGCA.GP, de 9 de maio de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2005
      Considera, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o dia 10 de maio de 2005 como ponto facultativo.
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      Ato

      Ato n. 224/GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2021
      Divulga o dia 6 de setembro de 2021 como ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho.

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