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    Ato

    Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2001
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    PDF (71Kb)

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    Ato

    Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2001
    PDF (71Kb)

    Atribui ao Diretor do Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incumbência do exame prévio de minutas de editais de licitação, contratos, acordos ou ajustes a serem firmados pelo TST.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/38279
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 1, 16 fev. 2001.
    Palabras clave
    Contrato ; Licitação ; Edital ; Minuta ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Contratos Administrativos ; Diretor
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11353

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      Ato

      Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006
      Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho .
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      Ato

      Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde.
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      Ato

      Ato n. 132, de 25 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005
      Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ...
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      Ato

      Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007
      Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 98, de 20 de abril de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 abr. 2012
      Dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.

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