Artigo de periódico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively?
Artigo de periódico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively?
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3792Notas de conteúdo
Aplicação da jurisprudência no tempo segundo o entendimento tradicional -- Jurisprudência e criação do direito -- Jurisprudência inovadora -- Aplicação retroativa da jurisprudência e segurança jurídica -- Caráter não necessariamente retroativo da jurisprudência no direito brasileiro -- Restrições à aplicação retroativa da jurisprudência no direito brasileiroIn
Fonte
MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 134-149, set./dez. 2005.MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? = Shall jurisprudence be always applied retroactively. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 3, p. 317-325, mar. 2006.
Assunto
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