Ato
Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Ato
Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014
Altera o art. 1º do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/37659Autoria secundária
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, 4 abr. 2014, p. 17.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 207/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2015
Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004
Altera a redação dos arts. 2º, 5º, 6º, 8º, 10, 11, 14 e 15 e os Anexos I e II do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 369/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006
Altera o art. 9º do Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 48/GDGCA.GP, de 17 de fevereiro de 2003
Altera o art. 9º do Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 293/TST.GP, de 11 de abril de 2008
Altera o art. 5º do Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 51/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Altera os arts. 2º, 4º, 6º e 10 do Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 106/SERH.GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Altera o art. 1º do Ato n. 260/SERH.GDGCA.GP, de 30 de maio de 2000, que trata da atualização monetária quando a Administração não proceder ao pagamento de valores a magistrado, servidor ou pensionista. -
Ato n. 511/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003
Dá nova redação ao art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012
Altera o § 2º do art. 3º da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e institui os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, ... -
Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera os arts. 4º e 6º do Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
