Altera o caput do art. 10 do Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera o art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.