Artigo de periódico
Competência da Justiça do Trabalho para promover ação de execução fundada em título de crédito: duplicata de prestação de serviços
Artigo de periódico
Competência da Justiça do Trabalho para promover ação de execução fundada em título de crédito: duplicata de prestação de serviços
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3751In
Fonte
MESQUITA, Roberto de Almeida. Competência da Justiça do Trabalho para promover ação de execução fundada em título de crédito: duplicata de prestação de serviços. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 245-249, maio/ago. 2005.Veja também
-
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005
A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004 e a alteração na sistemática da execução feita pela Lei 11.232/2005 trouxeram importantes repercussões na tipificação e conceituação dos títulos executivos trabalhista. É possível vindicar uma nova classificação para os títulos executivos ... -
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2022
Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais. -
Ato Conjunto n. 93/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023
Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais. -
Plenitude da Justiça do trabalho
Cumpre-nos abordar alguns aspectos da nova reforma apresentada pelo poder constituinte derivado reformador, no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente cabe a ressalva de que não utilizamos o título "reforma do poder judiciário", vez que o mesmo já ocorreu em outros momentos, e não queremos cair na tentação de afirmar ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Competência em ação civil pública na Justiça do trabalho: critérios de definição (OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST)
Objetiva distinguir os fenômenos de repartição de competência de forma simples e aplicando-as as suas categorias ao processo de tutela coletiva mediante ACP na Justiça do Trabalho, mostrando, data máxima vênia, as inconsistências presentes na OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST, que acrescentou conteúdo inexistente no art. ...
