Referenda o Ato n. 673/SRAP.SEPES.GP/1996, que declara vago cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.

Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.

Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que propõe alterações no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.

Referenda ato que concede ao Exmo. Sr. Ministro ÂNGELO MÁRIO DE CARVALHO E SILVA licença para ausentar-se do país no período de 16 a 22 de fevereiro de 1996.