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    Resolução

    Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 dez. 2013
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    PDF (407Kb)

    Situación
    Alterado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados795

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    Resolução

    Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 dez. 2013
    PDF (407Kb)

    Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35679
    Descripción
    Estrutura do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) modificada pela Portaria n. 78, de 16 de junho de 2014

    Inciso III do § 4º do art. 6º revogado pela Resolução n. 242, de 9 de setembro de 2016
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 241, 20 dez. 2013, p. 2-9.
    Palabras clave
    Poder judiciário ; Funcionamento ; Implementação ; Informação ; Processamento ; Processo eletrônico ; Processo judicial ; Sistema ; Ato processual
    Situación
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      Resolução

      Resolução n. 242, de 9 de setembro de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 set. 2016
      Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º da Resolução n. 185, de 18 de dezembro de 2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Certidão de Deliberação

      Certidão de Deliberação, de 20 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 fev. 2013
      Aprova a edição da Resolução n. 120/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013, que altera a Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012, que, por sua vez, institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os ...
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      Resolução

      Resolução n. 154/CSJT, de 28 de agosto de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 out. 2015
      Altera o art. 37 da Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Resolução

      Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Resolução

      Resolução n. 120/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 fev. 2013
      Altera a Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Resolução

      Resolução n. 128/CSJT, de 30 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2013
      Altera a Resolução n. 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1589, de 4 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2013
      Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 abr. 2014
      Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.TST.GP.SE, de 29 de abril de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2008
      Institui o Sistema Único de Administração Processual da Justiça do Trabalho e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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      Ato

      Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010
      Altera o art. 2º do Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) ...

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