Resolução
Resolução n. 13, de 13 de dezembro de 2013
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | |
| dc.date.accessioned | 2013-12-20T17:40:59Z | |
| dc.date.available | 2013-12-20T17:40:59Z | |
| dc.date.created | 2013-12-13 | |
| dc.date.issued | 2013-12-17 | |
| dc.identifier.citation | ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 13, de 13 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 1375, p. 3-4, 17 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35279 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 9/ENAMAT, de 15 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21316 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 15, de 30 de setembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48629 | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Sistema integrado | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Carga horária | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 13, de 13 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300013 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 15, de 30 de setembro de 2014
Altera a redação dada pela Resolução n. 9/ENAMAT, de 15 de dezembro de 2011, e pela Resolução n. 13/ENAMAT, de 13 de dezembro de 2013, que tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012
Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ... -
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Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ... -
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Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a redação do art. 4º, § 2º da Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho. -
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Altera a redação da Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
