• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    Thumbnail

    Republicação - 7 out. 2022 (355Kb)
    Texto multivigente - 7 out. 2022 (468Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11127

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
    Republicação - 7 out. 2022 (355Kb)
    Texto multivigente - 7 out. 2022 (468Kb)

    Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35204
    Notas
    Revoga a Resolução n. 37/CSJT, de 28 de junho de 2007

    Alterada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Alterada pela Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022

    Republicada no DEJT de 7 out. 2022 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022

    Ver todas Ver menos
    Inclui anexos
    Faz referência a
    Processo n. CSJT-AN-7723-94-2013.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-3, 13 dez. 2013.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3575, p. 46-48, 7 out. 2022. Republicação 1.
    Assunto
    Regulamentação ; Segunda instância ; Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Carteira de identidade funcional ; Identificação ; Identidade funcional
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11127

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022
      Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que institui o modelo de carteira de identidade funcional para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2007
      Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011
      Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020
      Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 207/CSJT, de 29 de setembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017
      Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
      Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2020
      Dispensa, no ano de 2020, a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a que se refere o art. 2º da Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2020
      Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59166 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.