Resolução
Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007
Resolução
Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007
Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8553Notas
Revogada pela Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013Anexos não publicados no Diário da Justiça de 4 jul. 2007
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 95, 4 jul. 2007.Veja também
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Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026
Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho ... -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Resolução n. 159/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Institui a Política Nacional de Educação para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 231/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de setembro de 2018
Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competênciasde que trata o art. 9º da Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, as Resoluções ... -
Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011
Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 10/CSJT.GP, de 24 de janeiro de 2011
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Instrução Normativa n. 1, de 10 de dezembro de 2014
Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014. -
Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015
Regulamenta os critérios para a concessão da licença para capacitação, de que trata o art. 87 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
