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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 5, de 27 de novembro de 2013

dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2013-12-18T19:09:42Z
dc.date.available2013-12-18T19:09:42Z
dc.date.created2013-11-27
dc.date.issued2013-11-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Portaria Conjunta n. 5, de 27 de novembro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 nov. 2013. Seção 1, p. 259-260.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35160
dc.descriptionRevoga a Portaria Conjunta n. 3, de 24 de julho de 2013pt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractIndisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12798, de 4 de abril de 2013.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/31519pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.798, de 4 de abril de 2013pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2013-04-04;12798pt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectIndisponibilidadept_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 5, de 27 de novembro de 2013pt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number5
dc.identifier.yearandnumber201300005

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