Artigo de periódico
As repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso?
Artigo de periódico
As repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso?
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34305Notas
Informação sobre a autora: Desembargadora Federal do Trabalho da 8ª RegiãoItens relacionados
Notas de conteúdo
A autonomia do processo do trabalho: finalidade -- As lacunas e sua colmatação: a máxima efetividade da tutela jurisdicional -- As lacunas ontológicas e axiológicas e o CPC de 1973 -- O projeto de Código de processo civil e seus possíveis reflexos no processo do trabalho: avanço ou retrocesso?In
Faz referência a
Fonte
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. As repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 254-268, jul./set. 2012.Veja também
-
As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Demonstra a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei n. 11.232/2005, tratando-se de condenação que envolva pagamento de quantia certa. Para tanto, será implementada a análise dos critérios de heterointegração de sistemas de maneira a demonstrar a ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ... -
Mudanças no processo trabalho com o novo CPC?
[por] Debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de processo no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade ... -
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil
[por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
