Artigo de periódico
As repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso?
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34305Description
Informação sobre a autora: Desembargadora Federal do Trabalho da 8ª RegiãoRelated items
Table of contents
A autonomia do processo do trabalho: finalidade -- As lacunas e sua colmatação: a máxima efetividade da tutela jurisdicional -- As lacunas ontológicas e axiológicas e o CPC de 1973 -- O projeto de Código de processo civil e seus possíveis reflexos no processo do trabalho: avanço ou retrocesso?In
Refers to
Citation
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. As repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 254-268, jul./set. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Demonstra a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei n. 11.232/2005, tratando-se de condenação que envolva pagamento de quantia certa. Para tanto, será implementada a análise dos critérios de heterointegração de sistemas de maneira a demonstrar a ... -
Mudanças no processo trabalho com o novo CPC?
[por] Debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de processo no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ... -
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil
[por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
