Ato
Ato n. 398/CSJT.GP.SG, de 29 de outubro de 2013
Ato
Ato n. 398/CSJT.GP.SG, de 29 de outubro de 2013
Cria o Grupo de Trabalho de Custos (GT CUSTOS) para realizar estudos técnicos com o objetivo de modelar, desenvolver e implantar o Sistema de Custos da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34239Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 398/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1344, p. 1, 30 out. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 398/CSJT.GP.SG, de 30 de outubro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 2, 8 nov. 2013.
Veja também
-
Portaria Conjunta n. 1/TST.CSJT.ENAMAT.CEFAST, de 5 de dezembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer diagnóstico acerca dos sistemas informatizados disponíveis para formação profissional de magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho, com estratégia voltada ao emprego de uma tecnologia da informação substanciada no compartilhamento de custos, soluções e ... -
Ações afirmativas no direito do trabalho
As relações de trabalho, atualmente, passam por processos de mudança de paradigma quanto ao seu objeto de estudo e proteção. Muito embora o Direito do Trabalho preserve seu objetivo clássico de proteção aos direitos mínimos do trabalhador, tais como sua vida e integridade física, percebe-se um novo alcance desse olhar ... -
Riscos da insegurança no meio ambiente de trabalho e custos decorrentes
Direito à saúde e segurança no trabalho não é bônus, constitui direito humano fundamental que o empregador tem o dever de respeitar e fazer cumprir. A cada 15 segundos morre um trabalhador no mundo e 49 deixam de retornar ao trabalho a cada dia por invalidez ou morte devido à insegurança no trabalho no Brasil. As ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Justiça cara é injustiça: o processo eletrônico e o princípio da economia processual
[por] Mostra como o processo eletrônico auxilia no cumprimento do Princípio da Economia Processual, apresentando a atividade processual como um processo de prestação de serviços cuja particularidade é o monopólio estatal. O marco teórico econômico utilizado é o da Nova Economia Institucional, que tem como principais ... -
Ato n. 320/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2017
Cria e define a composição e as competências do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho (SIC-JT). -
Ato n. 6/GCGJT, de 29 de março de 2011
Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema. -
Ato n. 5/GCGJT, de 19 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Ato n. 10/GCGJT, de 21 de agosto de 2017
Institui Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (gte-Gestão).
