Ato
Ato n. 5/GCGJT, de 19 de março de 2021
Ato
Ato n. 5/GCGJT, de 19 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183271Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/GCGJT, de 19 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3186, p. 3-4, 19 mar. 2021.Veja também
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Ato n. 11/GCGJT, de 19 de julho de 2021
Institui Grupo de Trabalho permanente para assessoramento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 12/GCGJT, de 9 de março de 2022
Indica a composição do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 29/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Recompõe o grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Ato n. 5/GCGJT, de 11 de abril de 2024
Recompõe os integrantes do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). -
Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ... -
Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017. -
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
