Dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de fiscalização de bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicações destinados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 314/CSJT.GP.SEIT.CGGOV, de 28 de outubro de 2014, que dispõe sobre a condução das ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação e comunicações para o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho ...

Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...

Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.