Ato
Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013
Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32539Notas
Revoga o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999Revoga o Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Alterado pelo Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Alterado pelo Ato n. 220/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
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Alterado pelo Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018
Alterado pelo Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Alterado pelo Ato n. 698/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2023
Alterado pelo Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Alterado pelo Ato n. 698/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2023
Faz referência a
Processo n. TST–501.399/2011-9
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 15-20, 30 ago. 2013.Veja também
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2022Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2024Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.