Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato n. 527/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2014

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 460/SEGPES.GDGSET, de 30 de novembro de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e os procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 486/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2020

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 220/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2022

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato

Ato n. 698/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2023

Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução

Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016

Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2020

Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ato

Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 dez. 1999

Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.