Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 737, de 28 de setembro de 2000
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 737, de 28 de setembro de 2000
Suprime o parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000, que regulamenta a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3249Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 737, de 28 de setembro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 280, 3 out. 2000.Veja também
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Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000
Regulamenta a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. -
Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST. -
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020
Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017
Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação do inciso I do art. 5º e acresce o parágrafo único ao art. 6º e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Jornada de trabalho e a saúde e segurança do empregado: a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 611-B da CLT
Objetiva, numa perspectiva constitucional, do parágrafo único do art. 611-B da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017. A metodologia utilizada será bibliográfica. O direito do trabalho brasileiro vem passando por grandes transformações, normativas e hermenêuticas. A origem destas transformações não se ... -
Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020
Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
