Ato
Ato n. 50/GDGCJ.GP, de 9 de março de 2005
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 50/GDGCJ.GP, de 9 de março de 2005
Destina um dia da semana a cada Secretaria de Turma para proceder à juntada de petições nos processos armazenados no Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3231Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 50/GDGCJ.GP, de 9 de março de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3-4, 11 mar. 2005.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2006Resolve que o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, unidade administrativa subordinada à Secretaria de Distribuição, disponibilizará os processos sob sua responsabilidade, para exame em suas dependências, aos servidores lotados nos gabinetes dos respectivos Relatores, mediante prévio agendamento. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ... -
Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2006Cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho. -
Informativo TST: n. 239 (1º a 17 jun. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2021 -
Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Pedrini, Tiago Rigon | 2017Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
Provimento n. 1, de 24 de março de 1981
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º abr. 1981Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados. -
Ato n. 168/GDGCJ.GP, de 22 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2007Autoriza a prestação de serviço extraordinário por servidores lotados nas Secretarias das Turmas, na Secretaria de Distribuição, na Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e na Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para proceder à juntada de petições e registrar o procedimento ... -
Curso lei geral de proteção de dados
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Resolução Administrativa n. 1150, de 30 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jul. 2006Referenda o Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006, que cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho.