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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 50/GDGCJ.GP, de 9 de março de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2005
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    PDF (148Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 50/GDGCJ.GP, de 9 de março de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2005
    PDF (148Kb)

    Destina um dia da semana a cada Secretaria de Turma para proceder à juntada de petições nos processos armazenados no Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3231
    Description
    Revogado pelo Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 50/GDGCJ.GP, de 9 de março de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 3-4, 11 mar. 2005.
    Subject
    Processo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Petição ; Dia ; Turma de tribunal
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Ato

      Ato n. 186/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2006
      Resolve que o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, unidade administrativa subordinada à Secretaria de Distribuição, disponibilizará os processos sob sua responsabilidade, para exame em suas dependências, aos servidores lotados nos gabinetes dos respectivos Relatores, mediante prévio agendamento.
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      Relatório

      Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024
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      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
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      Ato

      Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2006
      Cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 239 (1º a 17 jun. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2021
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      Artigo de periódico

      Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade 

      Pedrini, Tiago Rigon | 2017
      Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ...
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 24 de março de 1981 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º abr. 1981
      Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados.
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      Ato

      Ato n. 168/GDGCJ.GP, de 22 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2007
      Autoriza a prestação de serviço extraordinário por servidores lotados nas Secretarias das Turmas, na Secretaria de Distribuição, na Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e na Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para proceder à juntada de petições e registrar o procedimento ...
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024
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      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...

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