Ato
Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005
Ato
Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1583Notas
Revoga o Ato n. 303/GDGCJ.GP, de 4 de julho de 2004Revogado pelo Ato n. 302/GDGSET.GP, de 9 de agosto de 2007
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2-3, 11 mar. 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 47, de 8 de março de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 540, 10 mar. 2005.
Veja também
-
Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 434/GDGCA.GP, de 3 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2004Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 303/GDGCJ.GP, de 4 de junho de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2004Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de determinados atos. -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 463/GDG, de 10 de junho de 1992
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 1992Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...